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LGPD Compliance

POLÍTICA DE
PRIVACIDADE

Transparência total sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

Comprometidos com sua privacidade

A Torcedor Premiado é totalmente adequada à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018). Seus dados são tratados com respeito, transparência e segurança.

1.Dados Coletados

A Torcedor Premiado Tecnologia S.A. coleta dados pessoais necessários à prestação de seus serviços, observando os princípios de minimização e necessidade previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018).

Dados fornecidos pelo Usuário: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, telefone, endereço residencial e informações de pagamento (processadas diretamente pelo gateway, sem armazenamento dos dados completos pela Empresa).

Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração das sessões, localização geográfica aproximada (quando autorizada) e comportamento de navegação dentro da Plataforma.

Dados de terceiros: ao utilizar login social (Google ou Apple), recebemos apenas o nome e e-mail autorizados pelo Usuário. Não acessamos listas de contatos, publicações ou outras informações da conta de terceiros.

2.Como Usamos os Dados

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades: (a) criação, manutenção e gestão de conta; (b) processamento de transações e assinaturas; (c) operação do programa de pontos Fan Points; (d) verificação de identidade e prevenção de fraudes; (e) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Com consentimento do Usuário: envio de comunicações de marketing, personalização de ofertas e experiências, análise de perfil de interesse esportivo para recomendações e envio de pesquisas de satisfação.

As bases legais para o tratamento incluem: execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD), legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD) para prevenção de fraudes e melhoria dos serviços, e consentimento (Art. 7º, I, LGPD) para comunicações de marketing.

3.Compartilhamento de Dados

A Empresa não vende dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações e com as categorias de destinatários descritas abaixo.

Parceiros de negócio: clubes, eventos e estabelecimentos participantes do programa recebem apenas os dados mínimos necessários para validação de benefícios (ex.: nome e número do membro para ingresso em eventos). Esses parceiros se comprometem contratualmente a não utilizar os dados para outras finalidades.

Prestadores de serviços: empresas contratadas para infraestrutura de TI (cloud computing), processamento de pagamentos, envio de e-mails transacionais, análise de dados e suporte ao cliente. Todos operam sob contratos de processamento de dados com cláusulas LGPD.

Autoridades: quando exigido por lei, regulamento, decisão judicial ou por determinação de autoridade administrativa competente, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

4.Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossas práticas incluem: criptografia TLS/SSL em todas as comunicações, criptografia em repouso para dados sensíveis, autenticação multifator para equipes internas, controle de acesso baseado em perfis (RBAC) e auditorias regulares de segurança.

Senhas dos Usuários são armazenadas com hash seguro (bcrypt) e nunca são acessíveis pela equipe interna. Dados de cartão de crédito são processados pelo gateway Asaas com certificação PCI-DSS Nível 1 e não são armazenados em nossos servidores.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Usuários, a Empresa notificará a ANPD e os titulares afetados no prazo máximo de 72 horas após a ciência do evento, conforme exige a LGPD.

5.Cookies

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do Usuário e personalizar o serviço. Os cookies são divididos em: (a) Essenciais — necessários ao funcionamento básico da Plataforma, não podendo ser desativados; (b) Funcionais — memorizam preferências como idioma e configurações; (c) Analíticos — coletam dados de uso para melhoria contínua do serviço (ex.: Google Analytics anonimizado); (d) Marketing — utilizados apenas com consentimento explícito do Usuário.

O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo painel de configurações disponível no rodapé do site. A desativação de cookies não essenciais pode limitar funcionalidades da Plataforma.

Não utilizamos cookies de terceiros para rastreamento cross-site sem consentimento explícito do Usuário, em conformidade com as diretrizes da ANPD.

6.Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, exercíveis mediante solicitação ao DPO:

(I) Confirmação e Acesso — confirmar se tratamos seus dados e obter cópia dos dados que mantemos sobre você. (II) Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. (III) Anonimização, Bloqueio ou Eliminação — anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD. (IV) Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado e interoperável. (V) Eliminação — solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento. (VI) Revogação do Consentimento — revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente.

As solicitações serão respondidas em até 15 (quinze) dias úteis. Em casos de negativa justificada ou tratamento em desacordo com a LGPD, o Usuário pode peticionar à ANPD (www.gov.br/anpd).

7.Contato com o DPO

O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) da Torcedor Premiado Tecnologia S.A. pode ser contatado para exercício de direitos, esclarecimentos sobre o tratamento de dados e reclamações.

E-mail do DPO: privacidade@torcedorpremiado.com.br

Endereço postal: A/C Encarregado de Proteção de Dados — Torcedor Premiado Tecnologia S.A. Av. Paulista, 1000, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01310-100.

Última atualização desta Política de Privacidade: 01 de junho de 2025.

Dúvidas sobre privacidade? privacidade@torcedorpremiado.com.br